SAC (37) 3421-2825
Tudo que sua cooperativa precisa
Notícias Cooperativistas
Buscar Notícias
Temer promulga repactuação de dívidas de cooperativas
Presidente tinha vetado dois artigos da lei de renegociação de dívidas de cooperativas com o Pronaf, mas o Congresso barrou os vetos


Brasília – Após a derrubada de dois vetos pelo Congresso Nacional, o presidente Michel Temer promulgou os artigos de leis que haviam sido vetados, que passam agora a ter validade.

O primeiro, autoriza o Executivo a repactuar as dívidas de cooperativas de produção agropecuária com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contratadas até 31 de dezembro de 2010.

Os saldos devedores serão recalculados pelos encargos originais, livres de multas, juros e quaisquer outras taxas.

Os pagamentos terão prazo de carência de três anos; e prestações anuais com taxas prefixadas de juros de 5% ao ano e prazo de amortização de dez anos.

Temer também promulgou artigo de outra lei que garante adicional de insalubridade para agentes comunitários de Saúde.

Os dois temas haviam sido vetados pelo presidente no ano passado, mas os vetos foram derrubados em setembro após um acordo no Congresso Nacional entre governo e oposição antes da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.

A promulgação dos artigos está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 11.
Fonte: https://exame.abril.com.br
Nossos Serviços
Site Administrável
SMS Marketing
Intranet Corporativa
Artes e Impressos
Mais Lida da Semana
Núvem de Tags
Gráfica Sicoob
Site para Cooperativas
Sicoob
Intranet Interativa
Campanhas Sicoob
Sicoob Crediluz
Traga sua cooperativa para o mundo digital de forma efetiva e com quem realmente entende de Marketing Cooperativista
Ainda em dúvida?
Clique aqui e solicite mais informações!
Rua Oito de Julho, 562 - 2º Andar - Centro - Luz/Minas Gerais
Telefone: (37) 3421-2825 - Suporte: (37) 9919-6885
Skype: icoopweb - Email: atendimento@icoopweb.com.br
Desenvolvimento Grupo Ágil Brasil